Termos de Uso

Última atualização: 16 de julho de 2026.

Estes Termos regulam o uso da plataforma Criação de Conteúdo IA Retina. Ao criar uma conta ou utilizar o serviço, você declara que leu e concorda com estas condições.

1. Serviço

A plataforma oferece ferramentas de inteligência artificial para criação e edição de textos, artigos, campanhas, apresentações e outros materiais digitais. Recursos, limites e integrações podem variar conforme o plano ou pacote contratado.

2. Conta e segurança

O usuário deve fornecer dados corretos, manter sua senha em segurança e comunicar qualquer uso não autorizado. Cada conta é pessoal e não deve ser compartilhada de forma que viole o plano contratado.

3. Créditos, planos e pagamentos

As gerações consomem créditos conforme o modelo, o tamanho do conteúdo e os recursos utilizados. Créditos promocionais ou de teste não têm valor em dinheiro, não são transferíveis e podem expirar conforme a oferta. Preços, impostos, renovação e política comercial são apresentados antes da contratação.

4. Conteúdo gerado por IA

A inteligência artificial pode produzir informações incompletas, imprecisas ou semelhantes a conteúdos existentes. O usuário deve revisar o material antes de publicar ou tomar decisões e não deve tratar a saída como aconselhamento jurídico, médico, financeiro ou profissional. Não garantimos exatidão, exclusividade ou adequação a uma finalidade específica.

5. Propriedade intelectual

O usuário permanece responsável pelos direitos sobre textos, marcas, logotipos, imagens e demais materiais enviados. Na extensão permitida pela legislação e pelos provedores envolvidos, o usuário pode utilizar as saídas geradas para suas finalidades, respeitando direitos de terceiros e as regras do plano contratado.

6. Uso aceitável

É proibido usar a plataforma para fraudes, invasões, assédio, discriminação, exploração sexual, violação de propriedade intelectual, disseminação deliberada de malware, criação de conteúdo ilegal ou tentativa de contornar limites, segurança e cobrança.

7. Serviços de terceiros

Algumas funções dependem de provedores externos de IA, hospedagem, e-mail, pagamentos e redes sociais. A disponibilidade dessas integrações também pode ser afetada por regras e indisponibilidades dos respectivos provedores.

8. Disponibilidade, suspensão e cancelamento

Podemos realizar manutenções e suspender contas em caso de risco, fraude ou violação destes Termos. O cancelamento e eventuais reembolsos seguem a oferta contratada e a legislação brasileira aplicável, incluindo os direitos do consumidor quando cabíveis.

9. Responsabilidade

A plataforma é fornecida com esforços razoáveis de disponibilidade e segurança. A responsabilidade das partes será apurada de acordo com a legislação aplicável, sem excluir direitos que não possam ser afastados por contrato.

10. Alterações e lei aplicável

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão vigente ficará disponível nesta página. Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para william@retinacomunicacao.com.